quinta-feira, 28 de maio de 2015

Judiciário de Pernambuco paralisa os serviços nestas quinta e sexta-feiras

O Poder Judiciário de Pernambuco paralisa os serviços nessas quinta e sexta-feiras (28 e 29/05). O ato é uma sequencia de várias paradas que já aconteceram, e o objetivo é a busca de melhorias salariais, revisão anual e progressão funcional, além de outros itens. 

Os servidores estão em campanha desde o início do ano, fazendo paralisações e atos pontuais. A categoria está sendo afetada pela a chamada crise institucional, entre os poderes Executivo e Judiciário, em razão de cortes no orçamento que comprometem todos os projetos do TJPE – implicando, inclusive, no fechamento de algumas comarcas no interior do Estado.

A parada não afeta os serviços essenciais de urgência, como questões referentes à saúde, alimentação e réus presos.

Na foto servidores do Município de São Vicente Férrer de braços cruzados.
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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/05), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
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Governo de Pernambuco autoriza concurso para 3 mil professores

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou que autorizou, nesta quarta-feira (27), por meio da Câmara de Política de Pessoal (CPP), a realização de concurso público para contratação de três mil professores para atender a Rede Pública Estadual de Ensino.

O certame será realizado ainda neste ano. Serão contratados professores, principalmente, das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional.

Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.

Do Blog de Jamildo
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Prefeito de Macaparana participa da XVIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília/DF

O prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa (Paquinha) está em Brasília com vários prefeitos do Estado de Pernambuco e de outros estados participando da XVIII Marcha dos Prefeitos que está acontecendo na capital federal nesta semana (25 a 28/05 de 2015) e reúne prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o Brasil. 

Hoje (27/05) o prefeito de Macaparana esteve no gabinete do PSDB (partido que tem o deputado federal Bruno Araújo - PSDB/PE como líder da minoria na Câmara), reunido com diversos prefeitos do Estado de Pernambuco, para tratar da reforma política. 
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TCE/PE alerta prefeituras para o controle da despesa com pessoal

O TCE/PE emitiu alertas às prefeituras sobre o comprometimento da receita municipal com despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o TCE deve alertar as prefeituras que apresentem despesa com pessoal maior que 48,6% de sua Receita Corrente Líquida (art. 59, § 1º, II). Um levantamento da Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras estão nessa condição, das quais 115 prefeituras (62,5%) já extrapolaram o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (54% da Receita Corrente Líquida). Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao TCE.

Com o objetivo de que medidas de controle da despesa com pessoal sejam adotadas pelas prefeituras, são enviados alertas em três situações. A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), para as prefeituras que estão neste intervalo, considera-se que foi ultrapassado o “limite de alerta”. Para este caso não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é, de fato, chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL: para as prefeituras que estão neste intervalo diz-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal. São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. Foram emitidos alertas para 36 prefeituras nesta situação.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL: neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, além da possibilidade de punições ao gestor. Já extrapolaram o “limite legal” e foram alertadas para tomar medidas nos prazos e condições da LRF, visando à redução do percentual de sua despesa com pessoal, 115 prefeituras.

No final deste mês se encerra o prazo para divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal com os dados do 1º quadrimestre de 2015, a partir do mês de julho o Tribunal enviará novos alertas referentes a esse período.

Do TCE/PE
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Antônio Moraes quer Timbaúba como polo calçadista no Estado

Na Reunião Plenária desta quarta (27/05), na Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Moraes (PSDB) solicitou à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) que inclua o município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, no polo calçadista em implantação no Estado. De acordo com o parlamentar, uma reportagem do Jornal Diario de Pernambuco desta quarta informou que a cidade não será contemplada pelo setor, que está elegendo as cidades de Petrolina, no Sertão, e Limoeiro, no Agreste, como participantes do polo.

“Solicito à AD Diper que não se restrinja a esses dois municípios e inclua também Timbaúba no futuro polo calçadista de Pernambuco”, requisitou. Para o deputado, a cidade já possui mão de obra qualificada para atuar nesta área da economia, visto que já foi reconhecida como uma das maiores fabricantes de calçados do Brasil, se destacando, ainda hoje, no setor.

Alepe
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Antônio Moraes vai ao governo tratar da reabertura da Usina Cruangi

O deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) foi nesta quarta-feira (27/05) a uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar da reabertura da Usina Cruangí, localizada na Zona Rural de Timbaúba. Com a reabertura da usina, centenas de empregos serão gerados, além do fato de aquecer a economia da região.

Ainda nesta quarta-feira, o parlamentar, esteve visitando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para tratar do acesso que liga a cidade de Itapissuma ao distrito de Botafogo.
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Macaparanense é sucesso no Super Star da Rede Globo

O músico macaparanense, Elson, conhecido como Elson Mid, é sucesso no Programa Super Star da Rede Globo de Televisão. Ele faz parte da Banda Yegor y los Bandoleros que estará se apresentando pela segunda vez no Super Star, no próximo domingo (31/05), depois do Fantástico.

O jovem é filho do macaparanense Ramos, (conhecido como Ramos do Som), e sanfoneiro da banda Yegor y los Bandoleros que é de João Pessoa/PB. Vamos votar para eles continuarem no Programa. É a força do Nordeste ecoando no Brasil e o mundo.

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