22/03/2013

Macaparana em foco

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Informação com qualidade

Entenda o projeto de lei do executivo que foi rejeitado pela Câmara de Vereadores de Macaparana

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Nos últimos dias vimos um perfil (fake) no facebook postar dezenas de vezes uma mesma matéria afirmando que o prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa, teria enviado um projeto de lei à Câmara de Vereadores aumentado o seu sálário de 20.000,00 (vinte mil reais) para 28.000.00(vinte e oito mil reais).


Decidimos então procurar nos informar para saber se isso seria verdade. 

Entramos em contato com o Procurador Geral do Município, Tito Moraes e logo obtivemos a resposta. O Procurador nos informou que o projeto de lei que, ao contrário do que diz o "fake", já foi rejeitado no dia em que fora apresentado(segunda-feira 18/03), não aumentaria em nada o salário do prefeito, que, também não é de 20.000.00 (vinte mil reais) como afirmado no perfil.

Referido projeto seria para aumentar o teto municipal e assim, poder aumentar o valor do salário dos médicos que, com a demanda de pacientes aumentado, a escassez de médicos, inclusive em todo o Estado de Pernambuco e a necessidade de plantões e mais plantões para atender a população, seria necessário o aumento do valor que os médicos recebem. Porém, como o teto municipal hoje é de 16.000,00(dezesseis mil reais), não poder-se-ia pagar mais do que essa cifra a uma médico, pois, estaria assim ultrapassando o teto municipal, o que seria inconstitucional. Desse modo fora apresentado o projeto para suprir a lacuna.

O procurador disse ainda que "a rejeição desse projeto pelo vereadores e sua não aprovação, vai fazer com que a população perca alguns médicos, tendo em vista que alguns deles ganham mais do que os R$ 16,000,00(dezesseis mil reais), ou seja os vereadores negaram saúde à população, disse.

O projeto foi rejeitado pela comissão de Justiça e Redação Final que é composta pelos vereadores, Pelé, Luiz Carlos e JR.

Finalizando, para não restar dúvidas, o projeto propôs o aumento do teto municipal, para em consequência poder aumentar o salário dos médicos e assim melhor atender a população, e não aumentar o salário do prefeito como foi publicado. O subsídio do prefeito permaneceria o mesmo.


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