O deputado Antônio Moraes (PSDB) voltou a comentar, na Reunião Plenária nessa terça (16), notícias sobre crimes envolvendo menores de idade. O parlamentar cobrou punições mais severas para adultos que aliciam adolescentes para ações criminosas e sugeriu a ampliação do tempo da medida socioeducativa de internação como alternativa à redução da maioridade penal, em discussão no Congresso Nacional.
O tucano relatou o estupro cometido por quatro adolescentes e um adulto no Piauí contra quatro jovens, que foram arremessadas do alto de um morro, causando a morte de uma delas. Outro caso mencionado foi o de uma quadrilha que praticava assalto a residências em São Paulo e se envolveu na morte de um policial militar e de um empresário. Um adolescente do bando foi morto na troca de tiros.
“A gente entende que o sistema penitenciário atual não recupera ninguém, mas não podemos admitir que as coisas continuem desta forma. É preciso discutir se o Estatuto da Criança e do Adolescente está trazendo benefícios ou não”, declarou.
Outro exemplo citado pelo tucano foi o dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19, e Liana Friedenbach, 16, em 2003, por Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, aos 16 anos. Após cumprir medidas socioeducativas por três anos, ele foi internado com base em laudo médico apontando transtornos mentais.
Edilson Silva (PSOL) se manifestou contra a proposta de redução da maioridade penal, citando este último exemplo. “Esse caso prova que temos outros mecanismos para tratar a questão, que não o encarceramento generalizado da nossa juventude”, frisou.
