O recolhimento pode ser feito em três parcelas ou em cota única, esta última, com desconto de 5%
Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) o calendário para pagamento do IPVA 2016. O Decreto Nº 42.542, que estabelece as datas e valores, foi publicado no penúltimo dia do ano de 2015 (30/12), no Diário Oficial do Estado (DOE). O recolhimento pode ser feito em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%.
"Nossa previsão é arrecadar R$ 1 bilhão em 2016. Como em 2015 recolhemos R$ 800 milhões, se essa meta for alcançada, teremos um aumento de 25% na arrecadação", explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.
Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade.
Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia oito de março, a segunda no dia cinco de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas oito de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 do março, 20 de abril e 24 de maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio.
O valor mínimo de IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72 (motos) e R$ 120 (demais veículos). Atualmente, são cadastrados no Detran cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jet ski e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, 3% a 4% para automóveis e outros.
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CALENDÁRIO DE
PAGAMENTO - IPVA 2016
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NÚMERO DO ÚLTIMO
DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO
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COTA ÚNICA (com desconto
de 5%)
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1a PARCELA
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2a PARCELA
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3a PARCELA
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1 e 2
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8/3/2016
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8/3/2016
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5/4/2016
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5/5/2016
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3 e 4
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11/3/2016
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11/3/2016
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8/4/2016
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10/5/2016
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5 e 6
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16/3/2016
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16/3/2016
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13/4/2016
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17/5/2016
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7 e 8
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23/3/2016
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23/3/2016
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20/4/2016
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24/5/2016
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9 e 0
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30/3/2016
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30/3/2016
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27/4/2016
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31/5/2016
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