Uma possível ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a Prefeitura de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, motivou o pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quarta (4). O parlamentar relatou ter ouvido do promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, em entrevista à imprensa, a pretensão de o MPPE novamente responsabilizar o Poder Executivo municipal na Justiça pela deficiência na coleta de lixo dos três presídios instalados na cidade. Em decisão liminar, o Poder Judiciário já havia determinado à prefeitura que realizasse o serviço nas unidades prisionais duas vezes por semana.
“Esse problema já vem de muito tempo e não vai ser resolvido nos tribunais”, afirmou Moraes. Segundo o tucano, a população do município, de cerca de 22 mil habitantes, chega a um total de 150 mil pessoas em finais de semana e feriados. “É praticamente impossível fazer a coleta, se o recurso disponível para a prefeitura é para apenas 22 mil habitantes”, explicou.
O deputado também relatou que o lixo dos presídios não é sequer retirado para fora das unidades, mas “amontoado do lado de dentro”, o que provoca a recusa dos profissionais que atuam na coleta em entrar nas penitenciárias para recolher o material. “O promotor precisa entender essa peculiaridade do município, cuja população carcerária já deve chegar a 6 mil presos. É necessário que os agentes públicos encontrem um consenso para resolver essa situação.”
Alepe
