O município de Macaparana/PE recebeu hoje(20/06) os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, especificamente, da Inspetoria Regional - Surubim/PE.
A visita tem como fator principal realizar auditoria de acompanhamento com relação a obras e serviços de engenharia executados pela Prefeitura do Município.
Essa a segunda de uma série de auditorias realizadas pelo TCE/PE em todas as 26 prefeituras que fazem parte da Inspetoria Regional - Surubim. Iniciou-se pela Prefeitura de Machados, veio para Macaparana e seguirá para os outros 24 municípios que compõem a região.
Ao que tudo indica, todas as prefeituras do Estado de Pernambuco receberão as respectivas inspetorias e serão auditadas. As auditorias ocorrem por força do pacto entre as prefeituras e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - FEM.
O FEM foi anunciado pelo Governador Eduardo Campos no Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.
Os projetos a serem elaborados pelos Municípios deverão utilizar tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE. A regulamentação da Lei Estadual e os procedimentos a serem adotados serão descritos em decreto do Poder Executivo. O TCE fiscalizará rotineiramente as execuções dos projetos de todas as prefeituras do Estado.
No dia 31 de maio último o conselheiro do TCE/PE, Ranilson Ramos, iniciou por Petrolina, uma série de visitas que fará nesses 02 (dois) meses a todas as Inspetorias Regionais do interior.
Com informações do TCE/PE e da SEPLAG.
