19/02/2016

Macaparana em foco

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Mães que amamentam em público serão condenadas à prisão?

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Por Luciano Miranda

Pessoal, mais uma vez estamos aqui para tratar de um assunto importante. Vocês já devem ter lido em algum site, blog, ou recebido uma mensagem nas redes sociais, Facebook, WhatsApp, etc., informando da existência de um projeto de lei no Congresso Nacional que trata sobre a punição de mães que amamentarem seus filhos em locais públicos, ou que, de acordo com lei em vigor, elas serão condenadas à prisão se assim o fizerem.

Gente, isso não passa de um boato, uma farsa, pura mentira, que se expandiu através das redes sociais e que muita gente acredita, principalmente as mulheres e mães. Em outra postagem nossa, falamos sobre a importância das redes sociais e alertamos para a prejudicialidade desta quando utilizada de maneira errada. Pois bem, o que está acontecendo é uma utilização da internet com o intuito de prejudicar pessoas.

Muita gente não procura se informar do que realmente acontece, se algo é verídico ou não, e começa a publicar e/ou compartilhar tudo que vê pela frente. Infelizmente, esse tipo de conduta, muitas vezes, mesmo com o intuito de alertar as pessoas, acaba por prejudicar o direito delas.

Não existe nenhum projeto ou lei que proíba as mães de amamentarem seus filhos em locais públicos. Pelo contrário, no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, no ano passado, já foram aprovadas leis municipais que punem, com multa, os estabelecimentos, sejam restaurantes, hotéis, cinemas, ou qualquer outro espaço público que tentem impedir as mamães de amamentar seus filhos. Em Santa Catarina existe uma lei estadual que pune, da mesma forma, quem impedir a amamentação em público. 

Então, pessoal, vamos usar as redes sociais à vontade, porém, com mais cautela quando for o caso de publicar ou compartilhar algo que você não tem certeza se é verdadeiro ou falso. As mamães, sem receio nenhum, podem amamentar seus filhos no local que acharem adequado, é um direito dos filhos e dever de cada uma.

Sobre o autor: Luciano Miranda é macaparanense de coração, servidor público, bacharel em Direito e pós graduando em Direito Penal e Processo Penal.


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