O presidente da Arpen/PE, Natanael Figueiredo, fala da importância do oferecimento do serviço pelos cartórios.
No início do mês, na terça-feira (02.02) foi lançado oficialmente o sistema de emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no registro de nascimento em Pernambuco. O evento aconteceu no 8º Registro Civil de Recife – Cartório de Afogados – e contou com ampla cobertura midiática das televisões (Globo, TV Jornal – SBT, TV Clube – Record, Rede Brasil) e dos jornais impressos (Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio).
Participaram do lançamento o titular do Cartório de Afogados, Lourival de Brito Pereira; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Natanael de Jesus Figueiredo, as diretoras Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes, Zuleide de Vasconcelos e Luiza Gesilânia; o superintendente regional da Receita Federal, Giovanni Christian Nunes Campos; e a juíza auxiliar para o Serviço Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), Fernanda Pessoa Chuahy de Paula.
Nas entrevistas, Lourival destacou os benefícios que esse novo serviço traz à população. “Isso é uma facilidade para os pais, que não precisam mais se deslocar e gastar dinheiro para tirar o CPF da criança para incluí-la num benefício social ou num plano de saúde, e além disso é um grande ganho de segurança jurídica, que evitará muitas fraudes tendo esse batimento de informações entre os cartórios e a Receita Federal”, disse.
Para Natanael Figueiredo, presidente da Arpen-PE, “embora não seja obrigatório, é importante que todos os cartórios ofereçam esse serviço, pois traz muitas facilidades aos usuários e não onera o registrador”.
A emissão de CPF direto no nascimento acontece em razão de parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil. O sistema está disponível a todos os cartórios de Registro Civil brasileiros (exceto Rio de Janeiro, que possui termo próprio), bastando que assinem um Termo de Adesão disponibilizado no site da Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Em Pernambuco, os cartórios contam com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, que assinou ainda em nesta terça-feira (02.02) uma recomendação para que todos os 296 Registros Civis de Pernambuco façam a adesão ao convênio com a Arpen-SP e a Receita Federal no prazo de 10 dias. Para o Corregedor Geral, desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres, esse é “um serviço importante para garantir a cidadania e a modernidade nas serventias extrajudiciais”.
Com informações da ARPEN/PE
